RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU EM 16/02/2012

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, o Município de Nova Iguaçu, realiza na Casa de Cultura Silvio Monteiro, das nove horas até as dezenove horas à 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANPARENCIA E CONTROLE SOCIAL. Cumprindo todas as instruções emanadas da Controladoria Geral da União - CGU, Prefeita Sheila Gama encarregou à Secretaria de Assistência Social e Prevenção a Violência/SEMASPV na pessoa do Secretário em exercício Senhor Sebastião Wagner Berriel e a Coordenadoria dos Conselhos Municipais/CCM na pessoa do Coordenador em exercício Senhor Jubiraci Alves dos Santos, para a realização desta Conferência. A primeira reunião foi informal, para que fosse formada a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICÍPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Convocada pelo Coordenador Jubiraci Alves e realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e doze as quatorze horas. O Coordenador Jubiraci Alves dos Santos apresentou o Senhor Fabio de Souza Santos aos demais como seu representante, tendo em vista suas urgências enquanto Coordenador das Subprefeituras de Nova Iguaçu. Esta reunião contou com a presença de representantes dos segmentos que participaram da 1ª CONSOCIAL. Participarão desta reunião: Elaine Medeiros/SEMASPV, Solange da Silva Brito/Sociedade Civil Dulcemary da Silva Serra/MAB, Fabio de Souza Santos/SEMUG, Ângela Maria Brandão/SEMASPV, Gilberto Carlos dos Santos/Conselho-CMAS, Márcia Claudia Bonfim Francisco/SEMED e Andreza Gonçalves Vieira/SEMUSDEL. Ficou acordado por todos que a Comissão Organizadora seria composta por representantes de todos os segmentos e foi agendada a primeira reunião da Comissão Organizadora para o dia dez de fevereiro de dois mil e doze às quatorze horas na sala de reuniões da Coordenadoria dos Conselhos Municipais. Na segunda reunião foi formada a Comissão Organizadora da 1ª CONSOCIAL DE NOVA IGUAÇU, formada da seguinte forma: Representantes do Governo - • Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência – SEMASPEV, • Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCONGER, • Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento – SEMDEP, • Secretaria Municipal de Fazenda – SEMEF, • Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, • Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil- SEMUSDEC, • Secretaria Municipal de Educação – SEMED, • Secretaria Municipal da Cidade – SEMCID / Representantes da Sociedade Civil - • Ordem dos Advogados do Brasil – Região Nova Iguaçu – OAB/NI, • Cáritas Diocesana, • Associação de Moradores e Amigos do Jardim Laranjeira e Adjacências, • Núcleo de Creches e Pré- Escola da Baixada Fluminense, • Instituto Vida Renovada, • Conselho Regional de Assistência Social, • Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do PAC – COAFISOP, • Associação de Pais e Amigos das Crianças Excepcionais, • Instituto de Atendimento e Desenvolvimento Familiar – IADEF, • Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu – SINCOVANI, • Sociedade Integrada do Jardim Ocidental e Adjacências – SIJO, • Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava- CECOM, • Federação das Associações de Bairro da Cidade de Nova Iguaçu – MAB, • Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RJ, • Associação de Mulheres, • DAMGEMTE / Conselhos de Políticas Públicas, • Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, • Conselho Municipal de Saúde – CMS, • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB / Comissão Executiva • Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCONGER, • Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento – SEMDEP, • Secretaria Municipal de Fazenda – SEMEF. Que foi publicada no Diário Oficial da Cidade (OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/02/12 - PORTARIA SEMUG Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.). Após formação da Comissão Organizadora a mesma por unanimidade criou duas subcomissões: COMISSÃO ELEITORAL, composta por: Márcia Claudia Bonfim Francisco, Maria de Lourdes de Souza e Victor Hugo Miranda da Silva. COMISSÃO DE METODOLOGIA, composta por: Elaine Medeiros/SEMASPV, Solange da Silva Brito/Sociedade Civil Dulcemary da Silva Serra/MAB, Jubiraci Alves dos Santos/SEMUG, Ângela Maria Brandão/SEMASPV, Gilberto Carlos dos Santos/CMAS, Márcia Claudia Bonfim Francisco/SEMED, Andreza Gonçalves Vieira/SEMUSDEL, Bessy Janes de Sales/ CACS-FUNDEB, Cileide Borges/SEMASPV, Jackline Barroso Mielke/SEMASPV, Nair Rabelo/CMDCA, Juliana Molina Borçato/CCM, Carla Renata Façanha Petini/CCM, Rafaela de Souza Tavares/CCM, Iniciou-se a elaboração do Regimento Interno e como seria a programação para a realização da 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL do Município de Nova Iguaçu. A realização da 1ª CONSOCIAL foi divulgada: através do blog da Coordenadoria dos Conselhos Municipais, rádio local, E-mails emitidos à: ONGs, Associação de Moradores, Secretarias entre outros, Convocação em Diário Oficial e folders espalhados pelo Município. A 1ª CONSOCIAL teve início às nove horas com o credenciamento, inscrição dos DELEGADOS e entrega do material que era composto de: Programação da Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social, Regimento Interno, Texto-Base 2011-2012 da Controladoria-Geral da União, bloco para anotações e canetas para os participantes. Às dez horas foi realizada a abertura oficial com a mesa composta da seguinte forma: Eliane Moraes Magalhães (Rep. CGU), Fernando Cid (Vereador), Jubiraci Alves dos Santos (Coord. Geral das Subprefeituras e Coord. Dos Conselhos Municipais), Estevão Borges Leal Netto (Secretário Municipal de Controle Geral), Dulcemary da Silva Santos (Presidente do MAB), Sebastião Wagner Berriel (Secretário de Assistência Social), Sheila Gama (Prefeita).  Cada um fez um breve comentário sobre a importância desta Conferência no Município ficando com a palavra final com a Prefeita Sheila Gama, que relatou sua felicidade em estar acontecendo em seu mandato esta Conferência relatando também um breve resumo de sua “Gestão”. Em meio à chamada dos componentes da mesa para que pudessem falar, o Mestre de Cerimônias anunciava algumas das autoridades que prestigiaram a 1ª CONSOCIAL com sua presença, que foram: Dr. Josemar Freire dos Santos – Chefe de Gabinete, João Gomes Deiró Duarte – Presidente da Empresa de Limpeza Urbana/EMLURB/, Acácio Sperandyo Perez – Coordenador de Defesa Civil, Daniela Marques da Silva Cardoso – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sandra Maria Gusmão – Secretária Municipal de Educação, Anderson de Ávila Alves – Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Rholmer Abreu Louzada Júnior – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e de Serviços Públicos. Em seguida ficamos com a Palestra Magna realizada pela representante da CGU Senhora Eliane Moraes Magalhães que foi muito precisa em sua apresentação, facilitando o entendimento dos participantes que puderam realizar posteriormente seus questionamentos, os quais foram prontamente respondidos. Apesar de um erro na digitação da programação, esquecido o horário de leitura do Regimento Interno, a plenária acompanhou a leitura do mesmo que teve a inserção de um Parágrafo Único. Conforme a programação, passamos para o almoço e em seguida foram retomadas as atividades com a divisão da plenária em quatro grupos, que discutiriam os seguintes eixos: Eixo I- Promoção da transparência Pública e acesso a informação de dados Públicos / Eixo II- Mecanismo de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública / Eixo III – A atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle / Eixo IV- Diretrizes para a Prevenção e o Combate a Corrupção. Já divididos, os Grupos Temáticos foram orientados por seus facilitadores e relatores. Cada Grupo deveria apresentar dez propostas das quais juntas deveriam ser votas vintes propostas que deveriam ser encaminhadas para a estadual. Após o termino dos trabalhos deu-se início ao processo eleitoral de Delegados para a Estadual, aonde se candidataram para concorrer para etapa Estadual 37(trinta e sete) candidatos (as), sendo 22(vinte dois) da Sociedade Civil, 13(treze) do Governo e 02(dois) Conselho. A eleição foi feita por segmento e da mesma forma foi dado o resultado da eleição. A 1ª Conferencia Municipal Sobre Transparência e Controle Social encerrou as dezenove, com o esclarecimento da Senhora Elaine Medeiros sobre as prestações de contas da 1ª CONSOCIAL, que de acordo com informações dadas pela Comissão Estadual deve ser colocada no site e posteriormente as referidas prestações de contas serão anexadas ao relatório final e a ata da 1ª CONSOCIAL. E foi em meio a fotos e aplausos que foi encerrada a 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL em Nova Iguaçu. OBS. SERÁ ANEXADA A ESTE RELATÓRIO CÓPIA DO RELATÓRIO ENVIADO A COMISSÃO ESTADUAL. Este relatório foi elaborado pelos integrantes da Comissão Organizadora: Elaine Medeiros/SEMASPV, Solange da Silva Brito/Sociedade Civil Dulcemary da Silva Serra/MAB, Jubiraci Alves dos Santos/SEMUG, Ângela Maria Brandão/SEMASPV, Gilberto Carlos dos Santos/CMAS, Márcia Claudia Bonfim Francisco/SEMED, Andreza Gonçalves Vieira/SEMUSDEL, Bessy Janes de Sales/ CACS-FUNDEB, Cileide Borges/SEMASPV, Jackline Barroso Mielke/SEMASPV, Nair Rabelo/CMDCA, Juliana Molina Borçato/CCM, Carla Renata Façanha Petini/CCM.